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Fernanda Teixeira Almeida
Artigo ·
há 5 anos
A Nova Lei de Licitações e a visita técnica obrigatória
É bastante comum observar, como requisito de habilitação, a exigência de visita prévia obrigatória ao local da execução da obra ou prestação de serviço em editais de licitação, principalmente quando...
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Rafael Rocha Filho
Artigo ·
há 5 anos
Cláusula compromissória em contrato de aluguel: vale ou não?
Nos últimos dois textos, escrevi sobre a possibilidade ou não de haver a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), Lei de nº 8.078 /1990, em contrato de aluguel, seja residencial ou...
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Perfil Removido
Comentário ·
há 5 anos
Stalking: lei é aprovada e perseguição vira crime no Brasil
Advogado André Papareli
·
há 5 anos
"quando será que vão deixar o presidente trabalhar ??"
Nunca vi civil e nenhum ex-presidente reclamar das obrigações do cargo.
Talvez esse presidente aí não queira trabalhar, talvez ele perca muito tempo dizendo asneiras, talvez ele não saiba o que fazer numa cadeira presidencial e, principalmente, talvez ele esteja preocupado com as patetices dele.
Sancionar leis é o menor dos problemas que vivemos com o pateta do presidente.
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